Contrato de namoro e a união estável: os limites entre os institutos jurídicos

Abstract

Na contemporaneidade, a família é muito mais do que um simples laço sanguíneo, ou seja, compreende-se como família uma união repleta de afetos e compromisso com o bem-estar do outro. Ao longo dos anos o conceito de família acabou se modificando para que de fato sejam implicadas as mais novas atualizações que ocorreram no decorrer da evolução da própria sociedade, e diante dessas inovações, passaram também a ser discutida o contrato de namoro e a sua validade na desmitificação da união estável. As novas formas de convívio foram surgindo e também foram consagradas, o que acabou produzindo uma profunda e relevante revolução diretamente nas estruturas bases da sociedade. Diante deste contexto, o objetivo do presente trabalho é apresentar o contrato de namoro e a união estável, assim como seus limites entre institutos jurídicos. Na busca de atender o problema de pesquisa foi realizado uma pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo, descritivo e exploratório. Pesquisa bibliográfica nada mais é que a busca por conhecimento apoiando em livros, revistas, publicações em periódicos, jornais, monografias entre outros, de cunho qualitativo pela interpretação de fenômenos estudados, descritivo pelo fato de descrever os conteúdos observados sem interferir neles e exploratório por proporcionar maiores informações sobre determinado assunto.