Reincidência criminal: considerações sobre o estado de Rondônia

Abstract

A pesquisa versa sobre considerações acerca da reincidência criminal e traz em seu objetivo, analisar a reincidência criminal e sua evolução no direito. A reincidência tem sido uma preocupação das autoridades em geral, haja vista que ao judiciário compete a aplicação das leis, todavia, a insegurança jurídica e social se demonstra a partir do quantum de indivíduos se encontram fora dos bancos da escola e ausentes de recursos básicos (moradia, falta de escolaridade e desemprego). As bases sociais necessitam de fortalecimento para a estruturação de crianças e adolescentes, futuros indivíduos propensos ao encarceramento e reincidência se não conduzidos dentro dos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana. No método, foi realizada uma revisão de literatura, selecionados 45 (artigos, publicações, monografias, dissertações e revistas), bem como publicações dos Tribunais e sites oficiais, sendo incluídos os relacionados ao tema (19) e excluídos os demais por tratar-se de estudos anteriores e não relevantes ao tema atualizado. Nos resultados, que a reincidência é uma das grandes preocupações do Estado brasileiro, bem como do Estado de Rondônia e Cidade de Ariquemes, considerando-se o número de apenados que são colocados em liberdade por direito, diante da resposta social a emprego, oportunidade, estudos, condição familiar e social para o reingresso, haja vista também a quantidade de vulneráveis nas mesmas condições em competição. Nas considerações finais, a necessidade de suporte do Estado aos condenados após o cumprimento de medidas em direitos básicos como moradia, profissionalização e acolhimento na saúde e cidadania, pois a ressocialização não é sinônimo da liberdade, ela pode ser agressiva ao ex-detento.