Intervenção com autores da violência doméstica em Rondônia

Abstract

A pesquisa teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre a violência doméstica e as intervenções brasileiras com autores de violência doméstica e familiar a partir de uma revisão de literatura. Para desenvolver o estudo, dentro do método exploratório e bibliográfico a partir do banco de dados da SciELO.Org através de artigos, dissertações, teses e monografias, sendo as buscas realizadas através das expressões-chave: autor de violência, masculinidade e violência doméstica. Foram buscados 58 artigos, entre estes, dissertações, teses, sites oficiais dos Tribunais e Tribunais Superiores, doutrina e jurisprudência, sendo selecionados 24, utilizando o método inclusão as palavras chave deste estudo e excluindo o que não tinham pertinência com o tema. Não foi utilizado um critério de tempo, vez que o tema (antes e após) o advento da Lei Maria da Penha continua em debates e todo o material selecionado foi considerado relevante. No resultado, os atores, no âmbito da violência doméstica, consideraram-se interventores e ao mesmo tempo vítimas, vez que, as diversidades sociais e culturais, em um só contexto, demonstram-se relevantes para as ocorrências. A pesquisa teve em sua contribuição para o direito como um passo a mais para compreender a relação de violência doméstica e familiar, elevando conhecimentos e aperfeiçoando no que se refere às decisões dos Tribunais e coisa julgada, além de elevar o direito em uma dimensão que aumenta a cada dia, sem perspectiva de retrocesso, caso não hajam maiores investimentos na educação e na prevenção.