Direito ambiental: legislação brasileira e seus impactos na preservação do bioma amazónico

Abstract

Este trabalho aborda o Direito Ambiental Brasileiro, analisando seu contexto histÛrico, evoluÁ„o, efic·cia na preservaÁ„o do bioma amazÙnico e os desafios enfrentados. Iniciamos com o contexto global, destacando a influÍncia da ConferÍncia de Estocolmo em 1972 na conscientizaÁ„o ambiental brasileira. A evoluÁ„o do Direito Ambiental È discutida, com Ínfase na ConstituiÁ„o de 1988 e legislaÁıes subsequentes. A efic·cia do Direito Ambiental na preservaÁ„o da AmazÙnia È avaliada, revelando desafios como desmatamento, exploraÁ„o ilegal, press„o agropecu·ria e infraestrutura. A falta de fiscalizaÁ„o e o enfraquecimento das agÍncias ambientais agravam esses problemas. A proteÁ„o de terras indÌgenas È crucial, mas frequentemente enfrenta resistÍncia. Considerando as mudanÁas clim·ticas, a preservaÁ„o da AmazÙnia È uma responsabilidade global. A pesquisa destaca a import‚ncia da aÁ„o contÌnua, cooperaÁ„o internacional e conscientizaÁ„o p˙blica para garantir a sobrevivÍncia desse bioma vital.