METAVERSO TIPIFICADO: A IMERSÃO E PROTEÇÃO DOS BENS E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Abstract

O novo mundo implantado pela inserção do metaverso, que ganhou mais espaço a partir da pandemia da COVID-19, trouxe mudanças nas relações sociais. O metaverso compreende um universo que vai além da realidade fática existente, criando um mundo todo virtual. Além das transformações comportamentais, também trouxe consigo a necessidade de implantação de uma legislação especifica, visto que, com novas formas de relações sociais, surgem novas maneiras de realizar as transações de propriedade. Desse modo, buscou-se nesse trabalho, contextualizar esse universo, além de explicar como se dão essas relações no âmbito virtual em paralelo com o mundo físico, como, também, esclarecer as possibilidades de uso da legislação já existente e a falta de união entre elas, para fortificar a segurança no âmbito do metaverso de forma nacional e internacional. Por fim, devido as dificuldades de adaptação impostas, surgem hipóteses de como seriam aplicados os preceitos legais nas lides virtuais, além de abrir a discussão se, de fato, os bens seriam reconhecidos dentro do direito de propriedade. Para a execução do presente trabalho, foram utilizados artigos científicos, além de estudos conceituais dentro do ambiente jurídico, tendo como resultado possibilidade de uso dos termos tipificados da legislação física para as ocorrências do mundo virtual, além de demostrar como são vistos os bens virtuais e enquadrados dentro do direito de propriedade