Avaliação de impacto ambiental como instrumento para tomada de decisão

Abstract

O conceito de desenvolvimento sustentável ganhou força na última década do século vinte, tendo como principio a conciliação entre crescimento econômico social e a capacidade de suporte do meio ambiente, fazendo-se necessário, a implantação de instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente que considerassem essa conciliação na tomada de decisão, ao qual teria como importante aliado a adequada implementação da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA). Tendo em vista que essa é umas das ferramentas que visam assegurar o desenvolvimento sustentável, a sua utilização assegura também, a manutenção das gerações futuras, visto que, tem por objetivo a analise da viabilidade ambiental de programas, planos, políticas e projetos ambientais. Assim sendo, o presente estudo veio com a proposta de informar sobre a história deste procedimento, sobre sua ação, no Brasil, na América do Sul, sobre como atua o planejamento ambiental o planejamento estratégico, quais as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que estão diretamente ligadas ao processo de licenciamento ambiental, quais os principais conceitos e métodos usados pela AIA para a obtenção de uma decisão correta.