Psicopatia e o sistema jurídico nacional: repensando esta relação

Abstract

Este trabalho tem por objetivo criticar as sanções referentes a portadores de psicopatia dentro do contexto jurídico nacional e suas consequentes execuções. Para tanto, define-se este como um transtorno de personalidade caracterizado por disfunção neurobiológica geneticamente pré-determinada, no qual o sujeito apresenta déficits de caráter. Podendo-se citar como o principal traço deste transtorno a inabilidade de sentir empatia pelo outro. Em conseguinte, entende-se que grande parte dos serial killers sofrem deste transtorno, por isso, quando psicopatas entram em contato com o sistema jurídico-penal compreende-se que o juiz deve analisar o caso concreto para deferir ao agente do fato sentença de pena ou medida de segurança. Porém, onde quer que esse sujeito vá ele causa problemas, dificultando a ressocialização dos apenados comuns e a terapêutica dos considerados inimputáveis. Este trabalho trata-se de uma pesquisa bibliográfica descritiva-explicativa, com início em julho e término em novembro de 2016 e analisou 38 obras. A partir da análise dos conteúdos deste trabalho revelou-se a necessidade de remodelar o sistema carcerário nacional, através da fundação de estabelecimento próprio ao psicopata para aumentar as chances de ressocialização dos demais apenados.