IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS OBSTÁCULOS DO ACESSO AO CRÉDITO RURAL PELO PRODUTOR RURAL A PARTIR DA FUNDAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL NO BRASIL

Abstract

O crédito rural é basicamente o principal instrumento de fomento da atividade agrosilvopastoril no Brasil, levando até às atividades agrícolas e pecuárias o estímulo que necessitam para alcançar níveis de produção e rentabilidade maiores e mais efetivas. O crédito rural começou a ser desenvolvido em 1965, com a elaboração do SNCR (Sistema Nacional de Cadastro Rural) e desde o início tem o propósito de oferecer taxas de juros mais baixas que o SFN (Sistema Financeiro Nacional) pratica normalmente em outras finalidades. O objetivo do SNCR é ajudá-los a financiar produção e maquinários agrícolas, bem como custos de operação e comercialização de produtos agropecuários. Três objetivos principais da política de crédito rural, criada em 1965 continuam ativos hoje: (I) acesso ao crédito com taxas de juros abaixo das taxas de mercado; (II) exigência legal de que os bancos dediquem uma parte de seus depósitos à vista a linhas de crédito rural; e (III) incentivo a pequenos produtores e agricultores familiares por meio de linhas de crédito direcionadas, como o Programa Nacional para o Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Apesar de possuir taxas atrativas e prazos que se adequam a necessidade do produtor, desde a criação do SNCR obstáculos são encontrados pelos produtores na tentativa do acesso às políticas de crédito rural. Esses obstáculos podem ser institucionais, de gestão, culturais, financeiras, tecnológicos e de informação ao acesso. Sendo assim, o presente trabalho objetivou elencar e diagnosticar os principais pontos identificados como barreiras no acesso do produtor rural às políticas de crédito rural a partir da fundação do Sistema Nacional de Crédito Rural. .