REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE OFICINA MECÂNICA EM ARIQUEMES - RO: ESTUDO DE CASO

Abstract

Em Ariquemes o número de veículos nas vias tem aumentado significativamente. O que demanda por estabelecimentos que prestam serviços de manutenção e reparação mecânica para atender às mais diversas necessidades da população. Atualmente, devido à associação entre licença de funcionamento e licenças ambientais, os empreendimentos comerciais da cidade buscam regularizar suas atividades junto ao órgão ambiental. O objeto de estudo desta pesquisa é descrever as etapas do requerimento da regularização ambiental de uma oficina mecânica localizada no município de Ariquemes – RO. Caracterizou-se por pesquisa exploratória com estudo de caso. Os dados coletados referentes aos documentos exigidos para a atividade de manutenção e reparação de veículos automotores foram obtidos por meio de sitio eletrônico do órgão ambiental do município. Esta atividade apresenta notável importância econômica, social e ambiental. Mas, devido a vários compostos químicos, má gestão ou falta de gerenciamento dos resíduos gerados na oficina mecânica constitui um sério problema ambiental. Com base nos resultados obtidos, pode-se concluir que as atividades geradas na oficina mecânica que apresentam maior impacto ambiental negativo fornecidos ao meio ambiente são aquelas que envolvem a manipulação de lubrificantes ou outros produtos químicos, as de acondicionamento e armazenamento de resíduos e o descarte de efluente contaminado por óleo. Finalmente, o estudo enfatiza a relevância da resolução de problemas na oficina, precisa de treinamento e educação ambiental dos profissionais envolvidos, tendo em vista as características do potencial poluidor de seu processo. Portanto, o licenciamento ambiental é um importante instrumento de comando e controle em virtude do gerenciamento correto dos resíduos sólidos produzidos por tais atividades.