Considerações a respeito do testemunho infanto-juvenil por via do depoimento especial

Abstract

O depoimento especial é uma técnica utilizada para colher o depoimento de crianças vítimas ou testemunhas no âmbito do sistema judiciário brasileiro, que surgiu no país no TJ-RS em 2003, e é recomendado pelo CNJ desde 2010 Este estudo tem o objetivo de apresentar uma pesquisa de revisão bibliográfica abordando o tema do Depoimento Especial, e se justifica no entendimento de que a escuta da criança ou adolescente nos processos judiciais dos quais ela é peça fundamental é um tema delicado, complexo, que demanda estudos que venham a colaborar para o seu aprimoramento. Todavia a discussão a respeito da modalidade especial de depoimento abriu espaço para a sensibilização dentro dos sistemas de justiça, em relação à escuta de crianças e adolescente. Neste sentindo este estudo procurou apresentar as concepções prevalentes acerca da criança e do adolescente em nossa sociedade ao longo do tempo, definir a técnica do depoimento especial, mostrar como um técnico facilitador pode contribuir para a proteção da criança e adolescente nesse contexto, e de promover discussão sobre a prática dos profissionais que atuam no âmbito jurídico, apresentando pros e contras desse tema