Institucionalização: as causas sombrias do acolhimento de crianças no Vale do Jamari

Abstract

A institucionalização de crianças e adolescentes das classes populares tem sido uma prática que remonta desde o início da colonização do Brasil. A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), veio romper com essa cultura da institucionalização ao garantir a excepcionalidade da medida, além de definir crianças e adolescentes como, “pessoas em condição peculiar de desenvolvimento”, ou seja, em idade de formação, e “sujeitos de direito”, não podendo mais ser tratados como objetos passivos de controle por parte da família, da sociedade e do Estado. Estabelecendo, ainda, que a situação de pobreza da família não deve constituir-se motivo suficiente para o afastamento da criança e do adolescente do convívio familiar. Esta pesquisa buscou compreender as principais causas que levam crianças de 0 a 12 anos a serem institucionalizadas na região do Vale do Jamari, no Estado de Rondônia. Trata-se de uma pesquisa documental. Para tanto, verificou-se 145 (cento e quarenta e cinco) prontuários de crianças acolhidas em arquivos das Unidades de Acolhimento dessa região, no período compreendido entre Junho de 2009 a Dezembro de 2014. Os dados coletados foram categorizados e analisados qualitativamente a partir dos princípios de análise de conteúdo. Dos prontuários verificados constatou-se que as principais causas de acolhimento nessa região foi a negligência com a saúde 16,2%, negligência emocional 15,8%, negligência física 14,5% e drogadição dos pais ou cuidadores 11,6%. Espera-se que este estudo possa contribuir tanto para o contexto cientifico, quanto para elaboração de políticas públicas voltadas para prevenção.