Assistência de enfermagem sob à percepção da mulher privada de liberdade

Abstract

Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa. O sistema carcerário no Brasil, hoje, é conhecido especialmente por suas deficiências, se tornando, portanto, extremamente complexo e de difícil compreensão em sua totalidade. Os estabelecimentos penais são todos os locais utilizados pela justiça com o objetivo de manter os indivíduos em situação de privação de liberdade. O Brasil ocupa o quarto lugar no ranking dos países com maior número de população carcerária no mundo. Somado a toda precariedade do sistema em se tratando da população feminina, um problema que urge medidas eficientes do poder público é a falta de alojamento para acolher as mulheres grávidas e no pós-parto, tendo em vista que as mães têm o direito de permanecer com seus filhos durante o período de amamentação exclusiva de seis meses, sendo necessário improvisar locais dentro das unidades prisionais para alojar a mãe com o bebê em locais inadequados e insalubres. O estado de Rondônia possui 16 unidades prisionais mistas, que abriga homens e mulheres, sendo separados por alas ou por celas, 27 unidades exclusivamente masculinas e 06 femininas. Reconhecendo sua responsabilidade frente a essa demanda, o Ministério da Saúde, em ação integrada com o Ministério da Justiça, elaborou em 2003 o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP). Em 2014, o governo lança a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE). Nota-se que de um total de 607.731 pessoas privadas de liberdade no país uma parcela somando 37.380, são mulheres, sendo que dessas 398 se encontram em unidades prisionais do Estado de Rondônia. A pesquisa local possibilitou uma visão diferenciada no tocante a temática em questão, percebe-se ainda que a equipe de enfermagem possui importância fundamental para desenvolver os programas de saúde com qualidade.