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Título
Autor(es)
2023
Análise do abuso de direito do consumidor de produtos e serviços no brasil
Guimarães, Luciana Gomes
;
Henrique, Camila Valera Reis
2023
Uma análise sobre os portadores de necessidades especiais e a relação de emprego
Reis, Kauany Silveira
;
Henrique, Camila Valera Reis
2023
Cláusulas abusivas nos contratos de adesão no comércio eletrônico e a proteção do consumidor
Duarte, Rosana Aparecida
;
Santos, Vanessa Alves Freire dos
;
Henrique, Camila Valera Reis
2023
O direito à educação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Neris, Denise de Campos
;
Henrique, Camila Valera Reis
2023
Direito do trabalho: o reconhecimento do vínculo empregatício nas relações entre o motorista e o aplicativo de transporte uber
Ramos, Lucas Scaldelai
;
Henrique, Camila Valera Reis
2023
Direito dos animais não humanos: a ineficácia da punição contra maus tratos
Souza, Nathália Pantano De
;
Henrique, Camila Valera Reis
2023
Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas relações trabalhistas
Pereira, Valéria Santos
;
Henrique, Camila Valera Reis
2023
Os impactos da pandemia do corona vírus nas relações de trabalho
Santos, Romulo Gon
;
Henrique, Camila Valera Reis
2023
A insuficiência da Lei 14.297/2022 para os prestadores de serviço das plataformas digitais
Guimarães, Cleonice dos Santos
;
Henrique, Camila Valera Reis
2023
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: a vulnerabilidade dos bens e dados digitais frente a modernização e dependência tecnológica
Maciel, Leandra de Paula
;
Costa, Vitor Malher da
;
Henrique, Camila Valera Reis
2023
Lei Geral de Proteção de Dados: a repercussão nas relações de trabalho
Freitas, Valmor Antunes de
;
Henrique, Camila Valera Reis
2023
Prisão após a condenação em segunda instância: um debate constitucional a luz do princípio da não-culpabilidade
Campos, Iglen Dias
;
Henrique, Camila Valera Reis
2023
Situação sindical mediante reforma trabalhista
Trindade, Emerson Francisco
;
Henrique, Camila Valera Reis
2023
Supremo Tribunal Federal e o Ativismo Judicial: uma análise sobre a decadência do estado constitucional, republicano e democrático
Sousa, Eduardo Martins de
;
Henrique, Camila Valera Reis
