Caracterização de apoios financeiros e técnico voltado ao fortalecimento da agricultura familiar brasileira

Abstract

O estudo está centrado na caracterização de apoios técnicos e financeiro disponíveis, atualmente, através da identificação de atividades de assistência técnicas e extensão rural (ATER) executadas pelo poder público ou iniciativa privada e de linhas de crédito rural, que podem contribuir com o fortalecimento de agricultura familiar brasileira. Este modelo de produção agrícola apresenta diversas peculiaridades regionais, sendo a sua prática relacionada, principalmente, à ocorrência em pequenas propriedades, associadas à diversificação dos alimentos produzidos tanto de origem animal quanto vegetal com a finalidade de incrementar a renda da família. Através da metodologia de revisão bibliográfica, buscou-se neste trabalho reunir informações referentes à importância da produção agrícola familiar os recursos técnicos e financeiros podem contribuir com a implantação e manutenção dos sistemas produtivos a fim de se obter maior produtividade e agregação de valor para alcance de novos mercados e, consequentemente, geração de emprego e renda a todos os envolvidos, muito além dos objetivos no sistema tradicional de subsistência. Os agricultores detêm direitos que os amparam legalmente fornecendo condições para promover acesso às políticas públicas atuantes em vários segmentos e aos projetos que possibilitam a captação de custeios e financiamentos. Neste contexto, destacam-se o PRONAF, o PPA, o PNAE, O Programa Nacional de Crédito Fundiário (Terra Brasil), o Programa Nacional de Habilitação Rural e o Projeto de Vaca Móvel que fornece assistência técnica. Para que eles tenham efetividade, os agricultores interessados devem seguir aos critérios estabelecidos de acordo com cada região brasileira, tais como, a escritura da propriedade, a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), a exploração limitada de faixas de terra, entre outros, que se encontram desprovidos ou que, nem sempre, atendem aos requisitos determinantes para equivalerem o acesso aos beneficiários, gerando dificuldades para usufruir dos respectivos recursos almejados. Observa-se que as políticas públicas direcionadas ao tema seguem as normativas de planejamento e acompanhamento do Governo Federal para melhor respaldarem o agricultor familiar, e, assim, disponibilizar assistência técnica à sua produção, mas, ao mesmo tempo, enfrentam obstáculos burocráticos que, historicamente, interferem no andamento de projetos, necessitando da participação de entidades privadas e da organização em associações e cooperativas para facilitarem o atendimento às demandas em tempo hábil, como a aquisição de insumos, máquinas e implementos agrícolas, pois os recursos financeiros e técnicos podem dinamizar e tornar sustentável a produção a agricultura familiar, mas precisam ser disponibilizados com antecedência em relação aos períodos de safra e entressafra evitando perdas e demais prejuízos aos agricultores.