IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO DESCARTE INADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES – RONDÔNIA

Abstract

O presente estudo objetivou-se em investigar o descarte de resíduos sólidos no Município de Ariquemes – Rondônia, considerando os impactos ambientais decorrentes do descarte inaquado. Com intuito de minimizar os impactos causados no meio ambiente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com fulcro na Lei nº 12.305/2010, determina a extinção dos lixões a céu aberto e estabelece a abertura de aterro sanitário. Nesse sentido, a Prefeitura de Ariquemes – RO. criou três unidades de manejo de resídos sólidos, sendo: um aterro sanitário, um ecoponto e uma cooperativa de catadores de recicláveis. No entanto, ainda são observados constantes casos descarte em locais inadequados no centro urbano, em terrenos baldios e nas encostas da estrada de acesso ao aterro sanitário. O estudo foi realizado através de pesquisa bibliográfica, de caráter doutrinário e jurisprudencial, conceitos e entendimentos acerca do tema em tela, bem como de pesquisa de campo. Por fim, concluímos que o descarte inadequado de resíduos sólidos tem se tornado cada vez mais visíveis, resultando numa verdadeira agressão ao meio ambiente em nosso município e necessita ser tratados com atenção, considerando o risco que pode causar a saúde pública.