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dc.contributorSousa, Eduardo Martins De-
dc.contributor.advisor1Henrique, Camila Valera Reis-
dc.date.accessioned2023-06-22T18:51:03Z-
dc.date.available2023-06-22T18:51:03Z-
dc.date.issued2023-
dc.identifier.urihttp://repositorio.faema.edu.br:8000/jspui/handle/123456789/3324-
dc.description.abstractEsta presente pesquisa cientifica teve como objetivo analisar, identificar, contextualizar, abordar e enfrentar sobre o tema do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil e os problemas que o envolvem, ao passo em que foi feito o levantamento da hipótese de que existe o ativismo jurídico na Suprema Corte, de que maneira é realizado e quais as consequências para um Estado Republicano. O presente trabalho de conclusão de curso teve como justificativa o aumento do protagonismo da Suprema Corte a partir de uma possível atuação mais ativa nas últimas décadas, o que ocasionou, como consequência, um amplo debate em todas as esferas da sociedade a respeito do tema, revelando a importância da abordagem do tema do ativismo judicial na Suprema Corte brasileira. Aliado a isto, justificou-se a elaboração deste trabalho os crescentes questionamentos realizados pela sociedade civil, política e acadêmica sobre algumas das controversas decisões e atuações do Supremo e a sua relação com a legitimidade em um país em que vigora o sistema de separação dos poderes, na medida em que muitas vezes é levantada a hipótese do ativismo judicial. Nesse sentido, foi feito um resgate histórico da atuação do Supremo Tribunal Federal, afim de mostrar o contexto do tema em nosso país, de forma a observar e mostrar para o leitor a gradual mudança ativa em que aquela Corte passou a exercer com o decorrer dos anos, no qual foi pinçado as mais notórias atuações do Supremo Tribunal Federal em que é possível observar a presença do tema. Não obstante, foi realizado a conceituação do que é o ativismo judicial, diferenciando o tema deste trabalho da hermenêutico constitucional dos ministros do STF, afim de separar as duas concepções, delimitando de forma precisa o objeto do estudo desta pesquisa. Este trabalhou buscou alicerce em pesquisas bibliográficas, na análise de julgados do STF, em artigos científicos, doutrinas sobre o Estado e a analise empírica dos fatos sob a luz dos Princípios Republicanos, afim de que pudesse tornar a presente pesquisa o mais cristalina possível. Esta pesquisa cientifica levantou e enfrentou algumas das problemáticas que envolvem o tema, como a de investigar a presença ou não do ativismo jurídico no STF, de qual maneira este ativismo judicial é realizado, a sua legitimidade dentro de um sistema de separação de poderes, a instauração da insegurança jurídica em nosso país e quais as consequências para uma Republica e a sociedade como um todo.pt_BR
dc.description.sponsorshipUNIFAEMApt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccesspt_BR
dc.subjectAtivismopt_BR
dc.subjectSupremopt_BR
dc.subjectCrisept_BR
dc.subjectLegitimidadept_BR
dc.subjectRepublicapt_BR
dc.titleSupremo tribunal federal e o ativismo judicial: uma análise sobre a decadência do estado constitucional, republicano e democráticopt_BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesispt_BR
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