Os danos socioambientais causados pelo garimpo ilegal em terras indígenas

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso teve como temática os danos socioambientais decorrentes do garimpo ilegal em terras indígenas. O objetivo geral analisou os impactos nocivos desse modelo de trabalho em relação ao meio ambiente bem como as comunidades indígenas. Evidenciou as problemáticas dos aspectos negativos e positivos as Leis vigentes envolvendo o assunto relacionado ao garimpo ilegal nas comunidades indígenas, se tratando do entorno social as comunidades indígenas são as que mais sofrem, além dos danos ambientais, se tem os impactos diretamente ligados as relações culturais e sociais dos povos originários. Diante do contexto atual envolvendo as comunidades indígenas o tema trouxe uma série de assuntos não somente na condição ambiental como também evidenciou as leis que são trabalhadas nesses aspectos com os povos originários e os garimpos ilegais, destacou-se o posicionamento necessários dos órgãos governamentais envolvidos, da sociedade na sua conjuntura em geral como também o envolvimento dessas comunidades. A Constituição Federal de 1988 traz em seu art. 231 uma competência a ser trabalhada, que são responsáveis a União, proteger, demarca e respeitar os bens dos Povos Originários, esse respeito está ligado tanto ao Meio Ambiente quanto aos Povos Indígenas. No art. 225 da Constituição Federal prescreve a competência ao Poder Público e à coletividade de defender e preservar o Meio Ambiente para as presentes e futuras gerações. A metodologia utilizada baseou-se em pesquisas bibliográficas com a utilização das plataformas SciELO e Google Acadêmico.