Estelionato emocional: análise sobre a perspectiva do direito civil

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo analisar, identificar e contextualizar o conceito de estelionato sentimental, como se comporta perante o judici·rio, enfocado no Direito Civil e sua relaÁ„o com as redes sociais. O alicerce para a fundamentaÁ„o teÛrica foram as revistas cientÌficas de acadÍmicos que redigiram e analisaram temas semelhantes, bem como doutrinas, jurisprudÍncias e decisıes nos Tribunais de JustiÁa Superiores e tambÈm regionais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, orientada pelos instrumentos da bibliometria, no tocante aos objetivos, uma pesquisa exploratÛria e descritiva, com an·lise de conte˙do em abordagem hipotÈticadedutiva. Com base na an·lise de v·rias leis, artigos e jurisprudÍncias, È evidente afirmar que o mÈtodo adotado por diferentes tribunais para lidar com casos de estelionato emocional envolve a quest„o da responsabilidade civil, condenando os rÈus ao pagamento de indenizaÁıes, muitas vezes por danos materiais e danos morais, tal qual ressarcimento do valor que a vÌtima transferiu ao perpetrador; as redes sociais s„o as principais ferramentas dos estelionat·rios emocionais. A an·lise de outras vari·veis como dados estatÌsticos; conceito do Estelionato na ·rea criminal, dentre outros, tambÈm faz parte do escopo da pesquisa.