Provas digitais e sua (in)validade nos processos judiciais de direito de família

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo identificar, analisar e contextualizar a crescente relev‚ncia das provas digitais nos processos judiciais relacionados a questıes familiares. Com o advento da tecnologia digital, a produÁ„o e o compartilhamento de evidÍncias eletrÙnicas, como mensagens de texto, e-mails, registros de mÌdia social e comunicaÁıes por aplicativos, tornaram-se comuns em disputas familiares, abrindo novos desafios jurÌdicos. Este estudo investiga a validade e a admissibilidade das provas digitais em processos judiciais envolvendo famÌlias, considerando questıes de autenticidade, integridade e confiabilidade. S„o examinados os princÌpios legais que regem a admissibilidade de provas digitais, bem como os precedentes judiciais relevantes. Adicionalmente, o trabalho analisa as preocupaÁıes Èticas e de privacidade associadas ‡ coleta e apresentaÁ„o de provas digitais em casos familiares. A pesquisa tambÈm explora o papel dos advogados, juÌzes e peritos forenses digitais na avaliaÁ„o e apresentaÁ„o de evidÍncias eletrÙnicas. Os resultados deste estudo revelam a complexidade do uso de provas digitais nos processos judiciais familiares, destacando desafios como a autenticidade das evidÍncias e a garantia de que elas n„o tenham sido manipuladas. AlÈm disso, s„o discutidas as implicaÁıes da evoluÁ„o tecnolÛgica contÌnua e seu impacto na jurisprudÍncia e na legislaÁ„o relacionadas ‡s provas digitais.