Crimes cometidos em estado de possessão: a (in)adequação da punição penal

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo apresentar os casos criminais envolvendo a alegação do estado de possessão e sua inimputabilidade, bem como a aplicabilidade das penas e a sua (in)adequação penal. Além do mais, também será objetivo analisar casos concretos ocorridos no Brasil e no mundo, bem como os aspectos legais e jurídicos. O estudo justificou-se no valor da discussão sobre o tema para a compreensão da importância da legislação especifica para o julgamento adequado, nos casos de crimes em estado de trance e possessão, que tem se mostrado pouco relevante na sociedade atual. Para alcançar o tema central, antes foi discutido sobre a origem histórica dos canais de comunicação entre as práticas espíritas, sendo uma das maiores causas de alienação mental. Sustentou-se sobre uma problemática central, que foi a necessidade pouco servida de legislação penal especifica, jurisprudências e entendimentos, visto a grande quantidade de casos de crimes cometidos em estado de possessão. Para embasar juridicamente a discussão, foi utilizado o Código Penal Brasileiro, que aborda medidas tomadas pelos juristas para julgamentos de casos. O estudo bibliográfico foi embasado em obras de autores renomados, além das próprias normas legais que tratam sobre o tema. Baseando-se nos fatos expostos, o presente trabalho buscou embasar cientificamente a ocorrência do estado de possessão relacionado aos crimes cometidos por estes agentes, com o intuito de estudar os diferentes fatores que levam à incidência deste estado, de modo que, buscasse soluções para aplicação penal adequada. Na construção metodológica foi aplicado o método indutivo no estudo de casos concretos, que angariaram na construção do argumento geral do trabalho. Além disso, foi utilizado os métodos descritivo e qualitativo, para estudar as relações comuns entre os diferentes casos de crimes cometidos em estado de possessão no mundo, como motivos dos conflitos sociais e fatores que levam inobservância da medida penal adequada, bem como a pesquisa bibliográfica e documental, por meio de livros, artigos científicos e a legislação vigente no ordenamento jurídico brasileiro. Ademais foi utilizado a pesquisa explicativa com o objetivo de estudar e comparar as origens do estado de possessão.