ASS…DIO ELEITORAL NO ESPA«O FAMILIAR: IMPACTOS JURÕDICOS E DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA

Abstract

A histÛria do processo democr·tico brasileiro, foi marcada em v·rios momentos por situaÁıes assediosas que se fizeram presente desde os anos da rep˙blica cafÈ com leite atÈ a polÌtica Odorico ParaguaÁu contempor‚nea. Assim, a presente revis„o de literatura teve como problem·tica o assÈdio eleitoral no ambiente afetivo como um dos desafios do processo democr·tico brasileiro da atualidade o qual pode ser entendido como uma forma de assÈdio Ètico, motivado pela incongruÍncia entre crenÁas polÌticas de cada membro do corpo familiar. Diante desta conjuntura a presente pesquisa justificou-se na necessidade de explorar como as tradiÁıes do pater poder impactam a democracia e o processo eleitoral, destacando a relev‚ncia da afetividade e das estruturas familiares na formaÁ„o de ideologias polÌticas e no exercÌcio do voto. A discuss„o buscou objetivamente realizar uma an·lise das consequÍncias do assÈdio eleitoral no ‚mbito familiar para a integridade do processo democr·tico, argumentando que essa pr·tica ameaÁa a equidade e a transparÍncia das eleiÁıes e enfraquece os princÌpios fundamentais de uma democracia saud·vel. Isto posto, o presente trabalho foi desenvolvido por meio de uma pesquisa descritiva e explicativa, que teve como objetivo especÌfico clarificar o fato de que a conduta assediosa no ambiente familiar, compromete o exercÌcio do direito ao voto e a efic·cia dos preceitos norteadores da democracia, atacando diretamente as relaÁıes afetivas e os direitos personalÌssimos, perpetrando por meio dessa, uma cultura de cabresto. O estudo hipotÈtico-dedutivo realizado atravÈs de levantamentos de informaÁıes em bases bibliogr·ficas e documentais, realizou um exame jurÌdico do assÈdio eleitoral como agressor do voto secreto e da autodeterminaÁ„o polÌtica de cada indivÌduo integrante de uma comunidade familiar, obtendo como resultados prÈvios a compreens„o de que o assÈdio eleitoral busca controlar o voto atravÈs de pressıes psicolÛgicas, concessıes de benefÌcios ou promessas perniciosas democr·ticas, respons·veis por tornar o patriarca em coronel. Logo, assim como o retratado por Dias Gomes e Jorge Amado, acerca do assÈdio eleitoral e do coronelismo, obteve-se ao longo do estudo, os resultados de que as condutas de coaÁ„o patriarcal eleitoral influenciam diretamente as din‚micas familiares e a sua perpetuaÁ„o atravÈs da supress„o da liberdade polÌtica individual, criando um ciclo de controle interno que supera a afetividade do corpo familiar.