A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RISCO: OS IMPACTOS DAS QUEIMADAS EM RONDÔNIA NA SAÚDE E NO MEIO AMBIENTE

Abstract

As queimadas e os incêndios florestais têm um impacto significativo sobre o equilíbrio ambiental, a saúde pública e a dinâmica socioeconômica, especialmente em regiões como a Amazônia, incluindo o estado de Rondônia. O uso do fogo para práticas agrícolas e o desmatamento geram graves repercussões que encerram a reflexão sobre a proteção ambiental como um direito fundamental, diretamente ligado à dignidade da pessoa humana, conforme previsto na Constituição Federal. A justificativa do estudo baseia-se na gravidade dos impactos das queimadas, tanto ambientais quanto sociais e econômicos. As queimadas não afetam apenas a biodiversidade e o clima, mas também prejudicam a saúde humana e as condições de vida das comunidades locais, além de gerar prejuízos econômicos. A pesquisa busca propor soluções para mitigar esses impactos e promover um modelo de desenvolvimento sustentável que leve em conta a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida das populações afetadas. Os objetivos do estudo incluem investigar a relação entre o direito ao meio ambiente equilibrado e a dignidade humana, identificar os impactos das queimadas em Rondônia e avaliar a eficácia do arcabouço jurídico brasileiro para enfrentar esse problema. Além disso, o trabalho visa promover a discussão sobre políticas públicas integradas, ações comunitárias e soluções sustentáveis para a preservação ambiental. Por fim, a metodologia adotada é qualitativa, descritiva e hipotético-dedutiva. A pesquisa visa explorar as percepções e experiências das comunidades afetadas, analisar dados sobre os impactos das queimadas e testar hipóteses sobre a eficácia da legislação ambiental e as soluções sustentáveis para os problemas gerados pelas queimadas. A pesquisa bibliográfica e documental fornecerá uma base teórica, enquanto a análise qualitativa e descritiva ajudará a compreender os impactos locais e as respostas sociais e governamentais