Contraversão - do conselho federal de psicologia às comunidades terapêuticas

Abstract

Este trabalho se propõe a clarificar e refletir sobre as divergências de ambas as partes Conselho Federal de Psicologia e Comunidades Terapêuticas, objetivando discutir a dialogicidade das Comunidades Terapêuticas com a reforma psiquiátrica, a partir da legitimação e normatização destas comunidades no Brasil através de uma pesquisa bibliográfica. Em se tratando das Comunidades terapêuticas, existem muitas divergências no que diz respeito a suas competências e a sua legalização no Brasil, e ainda sobre os possíveis financiamentos dessas instituições por meio de verba pública. Vários conselhos como o de psicologia se mostram contrários a estas medidas, pois afirmam que o modelo vigente vai de encontro aos almejos e as conquistas da Reforma Psiquiátrica, e ainda apontam sobre a inaptidão dos órgãos fiscalizadores dessas instituições. As comunidades Terapêuticas vem ganhando espaço no que diz respeito à atenção a dependentes químicos, por consequência da lacuna nas políticas públicas que abarcam a problemática. A Resolução - RDC Nº 29, de 30 de junho de 2011 da ANVISA, que estabelece e retrata os quesitos que as Comunidades Terapêuticas devem seguir, pois é sabido que a maioria das Comunidades Terapêuticas no Brasil segue ainda caminhos diretamente vinculados a alguma entidade ou igreja, ignorando o que é de dever destas instituições. Considerando também aspectos como sexualidade, estrutura física da instituição, psíquica e a fiscalização dessas instituições. Considera-se que há necessidade de pesquisas no que se refere a eficácia nos tratamentos disponíveis.