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Resultado 2041-2050 de 2486.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2023Compliance empresarial e a aplicação da lei 12.846/2013 no combate a corrupção das sociedades empresáriasOliveira, Adilson Gomes De; Santos, Fernando Corrêa dos
2023A lei 9.605/98 e a responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público quanto crime cometido contra o meio ambiente trabalho de conclusão de cEgert, Evaldo Estoco; Santos, Everton Balbo dos
2023Impactos causados pelos descartes inadequados de resíduos sólidos da construção civil do município de Ariquemes – RoAlves, Renata Lorrana Castro; Lemes, Silênia Priscila da Silva
2023A (im)possibilidade do acordo de não persecução penal nas ações penais privadas: uma breve comparação com a suspensão condicional do processo a luz da lei nº 9.099/95Pereira, Carlos Diego; Júnior, Rubens Darolt
2023A nova figura típica do crime de stalking: uma violação ao princípio constitucional da legalidade estrita, nos termos do art. 5ª, inciso, xxxix da constituição federal de 1988Simões, Raquel Hora Da Conceição; Júnior, Rubens Darolt
2023Violência obstétrica: intervenção penal diante da relevância do bem jurídico tutelado à luz da lei estadual de Rondônia nº 4.173/2017Jesus, Rita Amara De; Júnior, Rubens Darolt
2023Os impactos ambientais causados pela concentração fundiária no estado de RondôniaPaulo, Ana Lucia; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023As invasões possessórias em territórios indígenas: a (in)eficácia das políticas públicas de proteção aos povos originários no estado de RondôniaSantos, Vanessa Dias Dos; Persch., Hudson Carlos Avancini
2023Estelionato sentimental ou amoroso: uma análise da fraude emocional e sua responsabilização no âmbito penal a luz do projeto de lei nº 6.444/2019Cordeiro, Andressa Dutra; Capitanio, Giane Sachini
2023Cuidados paliativos: reflexões da psicologia na saúde emocional de paciente e familiaresCavassani, Salete Stedile; Santana, Katiuscia Carvalho de