Violência patrimonial contra idosos: aspectos jurídicos, sociais e psicológicos na proteção dos direitos

Abstract

Este artigo teve como objetivo analisar os aspectos jurídicos e sociais da violência patrimonial contra idosos no Brasil. A problemática abordada foi a vantagem financeira e o uso infundado dos bens e recursos pertencente a população idosa, frequentemente cometida por pessoas próximas, como cuidadores e familiares, que resulta em perdas patrimoniais significativas a esse público tão vulnerável. A justificativa para o estudo, foi embasada no crescimento significativo da população idosa do país, e a necessidade que deriva dela, de uma maior atenção das políticas públicas, legislativas, e da conscientização da população geral para os cuidados com os idosos, tornando mais eficazes as aplicais do previsto no Estatuto do Idoso, que pertence a Constituição Federal de 1988. Muito embora o país possua legislação o suficiente para preservar esse público, a lei depende do conhecimento geral da sociedade, para que sua efetividade pudesse se dar através de denúncias, e até mesmo da percepção dos agentes públicos. A escrita do artigo somente foi possível através do método qualitativo, onde foram feitas pesquisas e análises acerca do tema, em artigos científicos publicados em revistas digitais, e livros em formatos também digitais, além do previsto na Constituição Federal de 1988. Os resultados da pesquisa, deixaram evidentes que, apesar de haver previso legal, a violência patrimonial contra os idosos, segue como um problema considerável, uma vez que é uma violência silenciosa, muitas vezes vividas em um ambiente considerado fisicamente seguro, e até mesmo sem a consciência da própria vítima, faltando assim, uma maior capacitação dos agentes públicos e uma infraestrutura de apoio.