VIOL NCIA PATRIMONIAL CONTRA IDOSOS: ASPECTOS JURÕDICOS, SOCIAIS E PSICOL”GICOS NA PROTE«ÃO DOS DIREITOS

Abstract

Este artigo teve como objetivo analisar os aspectos jurÌdicos e sociais da violÍncia patrimonial contra idosos no Brasil. A problem·tica abordada foi a vantagem financeira e o uso infundado dos bens e recursos pertencente a populaÁ„o idosa, frequentemente cometida por pessoas prÛximas, como cuidadores e familiares, que resulta em perdas patrimoniais significativas a esse p˙blico t„o vulner·vel. A justificativa para o estudo, foi embasada no crescimento significativo da populaÁ„o idosa do paÌs, e a necessidade que deriva dela, de uma maior atenÁ„o das polÌticas p˙blicas, legislativas, e da conscientizaÁ„o da populaÁ„o geral para os cuidados com os idosos, tornando mais eficazes as aplicaÁıes do previsto no Estatuto do Idoso, que pertence a ConstituiÁ„o Federal de 1988. Muito embora o paÌs possua legislaÁ„o o suficiente para preservar esse p˙blico, a lei depende do conhecimento geral da sociedade, para que sua efetividade pudesse se dar atravÈs de den˙ncias, e atÈ mesmo da percepÁ„o dos agentes p˙blicos. A escrita do artigo somente foi possÌvel atravÈs do mÈtodo qualitativo, onde foram feitas pesquisas e an·lises acerca do tema, em artigos cientÌficos publicados em revistas digitais, e livros em formatos tambÈm digitais, alÈm do previsto na ConstituiÁ„o Federal de 1988. Os resultados da pesquisa, deixaram evidentes que, apesar de haver previs„o legal, a violÍncia patrimonial contra os idosos, segue como um problema consider·vel, uma vez que È uma violÍncia silenciosa, muitas vezes vividas em um ambiente considerado fisicamente seguro, e atÈ mesmo sem a consciÍncia da prÛpria vÌtima, faltando assim, uma maior capacitaÁ„o dos agentes p˙blicos e uma infraestrutura de apoio.