Uma análise dos deveres do herdeiro com a herança e com dono da herança

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo acusar uma possível regresso do Direito Sucessório, apontando, contextualizando, identificado e analisando como se deu a sua evolução, permanecendo no que alcança o lado beneficiado (herdeiro) e o lado que dispôs de tal benefício (dono da herança), bem como elaborar indagais a respeito dos registros e conclusıes que traÁaram a necessidade de adequaÁ„o deste direito, sem desmembrar a real alus„o do verdadeiro significado que deveria carregar este tema, o laÁo familiar. AlÈm disso, buscou identificar princÌpios jurÌdicos que possuem conex„o e fundamentam a utilizaÁ„o deste assunto, tambÈm apresentou os requisitos objetivos e subjetivos necess·rios para que seja avaliada a incidÍncia que vem se tornando recorrente sobre o tÛpico. ApÛs analisar o contexto histÛrico e sintetizar a sua evoluÁ„o, o trabalho demonstrou como sua problem·tica o descaso com os herdeiros que continuaram a colaborar com a valorizaÁ„o dos patrimÙnios da famÌlia e a fr·gil situaÁ„o que fica exposto o dono da heranÁa. O aporte teÛrico da pesquisa foi embasado nas questıes de amparo aos donos da heranÁa, na necessidade de taxar o mÌnimo aceit·vel sobre a relaÁ„o dos herdeiros com os bens e, ainda, proteger o interesse familiar em casos de continuidade de atividades que dependam dos bens relacionados na heranÁa. O estudo se desenvolveu por meio de uma abordagem quali-quantitativa, uma vez que, se fez ligeiramente de n˙meros, e buscou compreender e interpretar os fatos relacionados ao tema. Outrossim, foi realizado com cunho descritivo, sendo conceituado como aquele que analisa fenÙmenos e circunst‚ncias relacionados a determinados momentos vividos pela sociedade. Por fim, o trabalho suportou-se em fontes secund·rias, onde por meio de revisıes bibliogr·ficas e documentais foram analisados artigos, livros, revistas, sites oficiais, jurisprudÍncias e outros documentos legais e indispens·veis para o entendimento e compreens„o da tem·tica.