Analise econômica do direito no método de inseminação caseira no brasil

Abstract

O presente estudo tem como objetivo precípuo apresentar uma das formas de inseminação existentes no Brasil e no mundo e como ela tem posto em xeque as instituições organizadas. Referido trabalho tem o fim de demonstrar a estrutura da saúde, da economia, da sociologia e principalmente do direito em relação a exposição de materiais de reprodução e a taxação humana. Será delineado os direitos sociais e e garantias fundamentais inerentes a sociedade e a reprodução. Direito que no Brasil È livre a todos. O presente trabalho busca ainda agregar os eficientes métodos familiares de geração de bebês e quais os desdobramentos jurídicos para estes fatos. Neste diapasão, o objetivo do presente estudo consiste em demonstrar aos estudiosos as possibilidades de assumir responsabilidades menos burocráticas na reprodução humana e quais são as formas de inserir o ser humano como um agente de direitos. Explicar como a prática da inseminação caseira ocorre e como tem sido os grupos sociais que definem limites para esta prática na sociedade hodierna e quais são os prejuízos causados por ela. Tal tema È indubitavelmente contrário a preceitos elencados na legislação? Para que o objetivo seja alcançado, a metodologia utilizada versa em uma revisão bibliográfica, na qual utilizou-se estudos, notícias, doutrina, jurisprudência e legislação específica referente a temática. Com o presente estudo foi possível observar que o indivíduo carece de maior proteção, uma vez que, dar liberdade de reprodução podem ser um erro por parte de parcela de pessoas, o que pode lesar direitos fundamentais básicos.