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Campo DCValorIdioma
dc.contributorSilva, Erian Coelho Da-
dc.contributor.advisor1Persch, Hudson Carlos Avancini-
dc.date.accessioned2023-06-26T22:36:54Z-
dc.date.available2023-06-26T22:36:54Z-
dc.date.issued2023-
dc.identifier.urihttp://repositorio.faema.edu.br:8000/jspui/handle/123456789/3375-
dc.description.abstractEste presente trabalho teve como objetivo demostrar a importância do direito ambiental no âmbito jurídico. O Direito Ambiental é uma área jurídica que tem ganhado cada vez mais importância, pois visa proteger o meio ambiente e garantir um futuro sustentável para as gerações futuras. No entanto, muitas vezes, as leis ambientais são violadas e ocorrem crimes ambientais. Os crimes ambientais são infrações que podem causar danos irreparáveis ao meio ambiente, à saúde humana e aos animais. Nesse sentido, o presente trabalho de conclusão de curso teve como objetivo analisar os crimes ambientais e as responsabilidades previstas no Direito Ambiental. Para isso, foram realizadas pesquisas bibliográficas e estudos de casos relacionados aos crimes ambientais. Ao longo do estudo, foi possível perceber que o Direito Ambiental prevê diversas formas de responsabilização para os infratores, como a responsabilidade civil, administrativa e penal. Além disso, foram identificadas as principais leis e normas ambientais que garantem a proteção do meio ambiente e a punição dos infratores. Por fim, concluiu-se que os crimes ambientais são uma ameaça para o meio ambiente e para a qualidade de vida das pessoas. Por isso, é importante que as leis ambientais sejam respeitadas e que os infratores sejam responsabilizados de forma adequada, para garantir um futuro sustentável para o planeta. Dentro dessa esfera, tem ainda os crimes ambientais e as penas aplicadas ao agente que cometeu tais crimes, as penas aplicadas de acordo com o grau da infração cometida. E por último, a aplicação da lei dentro do estado de Rondônia.pt_BR
dc.description.sponsorshipUNIFAEMApt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccesspt_BR
dc.subjectCrimes ambientais Lei nº 9.605/1998pt_BR
dc.subjectDireito ambientalpt_BR
dc.subjectResponsabilidadespt_BR
dc.titleCrimes ambientais: as responsabilidades e a aplicação da lei nº 9.605/98 no estado de Rondôniapt_BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesispt_BR
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