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https://repositorio.unifaema.edu.br/jspui/handle/123456789/3375
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor | Silva, Erian Coelho Da | - |
dc.contributor.advisor1 | Persch, Hudson Carlos Avancini | - |
dc.date.accessioned | 2023-06-26T22:36:54Z | - |
dc.date.available | 2023-06-26T22:36:54Z | - |
dc.date.issued | 2023 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.faema.edu.br:8000/jspui/handle/123456789/3375 | - |
dc.description.abstract | Este presente trabalho teve como objetivo demostrar a importância do direito ambiental no âmbito jurídico. O Direito Ambiental é uma área jurídica que tem ganhado cada vez mais importância, pois visa proteger o meio ambiente e garantir um futuro sustentável para as gerações futuras. No entanto, muitas vezes, as leis ambientais são violadas e ocorrem crimes ambientais. Os crimes ambientais são infrações que podem causar danos irreparáveis ao meio ambiente, à saúde humana e aos animais. Nesse sentido, o presente trabalho de conclusão de curso teve como objetivo analisar os crimes ambientais e as responsabilidades previstas no Direito Ambiental. Para isso, foram realizadas pesquisas bibliográficas e estudos de casos relacionados aos crimes ambientais. Ao longo do estudo, foi possível perceber que o Direito Ambiental prevê diversas formas de responsabilização para os infratores, como a responsabilidade civil, administrativa e penal. Além disso, foram identificadas as principais leis e normas ambientais que garantem a proteção do meio ambiente e a punição dos infratores. Por fim, concluiu-se que os crimes ambientais são uma ameaça para o meio ambiente e para a qualidade de vida das pessoas. Por isso, é importante que as leis ambientais sejam respeitadas e que os infratores sejam responsabilizados de forma adequada, para garantir um futuro sustentável para o planeta. Dentro dessa esfera, tem ainda os crimes ambientais e as penas aplicadas ao agente que cometeu tais crimes, as penas aplicadas de acordo com o grau da infração cometida. E por último, a aplicação da lei dentro do estado de Rondônia. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | UNIFAEMA | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | pt_BR |
dc.subject | Crimes ambientais Lei nº 9.605/1998 | pt_BR |
dc.subject | Direito ambiental | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidades | pt_BR |
dc.title | Crimes ambientais: as responsabilidades e a aplicação da lei nº 9.605/98 no estado de Rondônia | pt_BR |
dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis | pt_BR |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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ERIAN COELHO DA SILVA.pdf | 696.11 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
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