A responsabilidade civil do cirurgião plástico: uma análise da obrigação e seus reflexos jurídicos

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo abordar grande parte do contexto que engloba a cirurgia plástica, como a sua evolução histórica, a relação contratual entre médico e paciente, a responsabilidade civil desse profissional, o erro médico entre outros assuntos que podem contribuir para conhecer melhor esse cenário. A problemática do presente trabalho será baseada em entender como uma boa relação contratual contribui na segurança jurídica da relação médico e paciente, trazendo tranquilidade ao paciente que busca realizar o procedimento, bem como ao médico que deseja ingressar na carreira estética. Para tanto a pesquisa foi baseada numa investigação qualitativa, orientada pelos instrumentos da bibliometria, em atenção aos objetivos, uma pesquisa exploratória e descritiva. Em suma, se conclui que diante dessa área tão respeitada no setor da Medicina, que é a cirurgia estética, há a necessidade de entender que a imagem pessoal e a autopercepção que o ser humano tem sobre si, é de suma importância na saúde mental dos pacientes. Deste modo, quando o paciente se submeter ao processo cirúrgico ele não está se submetendo ao processo apenas por um sentimento supérfluo, mas que envolve toda a sua estrutura física, psíquica e mental. Os profissionais que se empenham em realizar as verdadeiras transformações pessoais e sociais através da aparência, como a maneira que o mundo enxerga o indivíduo e a própria autopercepção desse paciente não deves estar sob o descaso jurídico, a “estreita” à espera de um infortúnio azar e não contentamento de seu paciente para iniciar um processo jurídico. Antes mesmo, deveria ter mais respaldo jurídico para amparar sua atividade profissional e impedir as atuações dos profissionais antiéticos.