Direito do genitor: uma análise da efetividade de presenciar o nascimento do nascituro na maternidade pública

Abstract

Este estudo investiga o direito do genitor de estar presente no nascimento do nascituro em maternidades públicas. O processo de parto é um momento fundamental na vida da mãe, do pai e do bebê. A presença do genitor durante todas as fases do parto é de grande importância para garantir a tranquilidade e segurança da família. Algumas maternidades públicas reconhecem a necessidade de oferecer atendimento especializado e um ambiente acolhedor para tornar o momento do parto mais positivo para todos os envolvidos. A legislação, como a Lei nº 11.108/2005, assegura o direito da parturiente de escolher um acompanhante, o que inclui o genitor, durante o parto. Esta lei promove um ambiente propício para a família e contribui para a experiência de dar à luz de forma mais humanizada. A ausência do genitor durante o parto pode ter implicações negativas para a mãe, o pai e o bebê, gerando medo, ansiedade e preocupação. Portanto, este estudo destaca a importância de conscientização e aprimoramento das condições em maternidades públicas para garantir o direito do genitor de participar ativamente no nascimento do filho. O objetivo é promover a reflexão sobre a relevância deste direito, destacando os benefícios da presença do genitor durante o parto e enfatizando a importância de cumprir as normas que o respaldam. O estudo busca contribuir para uma experiência de parto mais positiva, tanto para a mãe quanto para o pai, e para o bem-estar do nascituro.