A ordem econômica e as práticas de dumping no comércio brasileiro: uma análise dos impactos e das medidas de defesa comercial

Abstract

Este trabalho acadêmico aborda a relação entre comércio internacional, defesa contra o dumping, o ordenamento jurídico brasileiro e a relação com a ordem econômica do país. Além disso, abordará os benefícios para a indústria e para o crescimento econômico, bem como a capacitação dos trabalhadores. Visa compreender como esses elementos interagem para a promoção de um ambiente comercial equilibrado e impulsionador do desenvolvimento socioeconômico. Inicialmente, explora-se a importância do comércio internacional como ferramenta para a redução da pobreza e desigualdade social, destacando seu potencial para gerar oportunidades de emprego e renda. Paralelamente, são analisadas as práticas de dumping e seus impactos na concorrência desleal e nas indústrias nacionais, ressaltando a necessidade de estratégias de defesa comercial. O enfoque na defesa contra o dumping destaca o papel crucial da legislação nacional e internacional na coibição dessas práticas. A análise se aprofunda no contexto brasileiro, examinando a Constituição Federal de 1988 e seu papel na promoção da livre concorrência, bem como as medidas adotadas pelo Brasil para proteger seu mercado interno. Além disso, a colaboração internacional é explorada por meio da atuação da Organização Mundial do Comércio (OMC), que regula práticas de comércio internacional e combate o dumping. O estudo ressalta a importância da educação e formação profissional na capacitação dos trabalhadores para auxiliar o mercado no que se refere aos desafios do comércio global. Investir em habilidades técnicas, inovação e empreendedorismo é fundamental para impulsionar a competitividade e produtividade dos setores afetados pelo dumping. A metodologia adotada combina uma revisão sistemática da literatura, análise comparativa de políticas, dados qualitativos e contribuições de especialistas, visando oferecer uma visão holística e embasada. No desenvolvimento deste trabalho, serão detalhados cada um desses aspectos, explorando a legislação e políticas adotadas, exemplos de práticas de dumping, estratégias de defesa comercial, bem como programas de capacitação dos trabalhadores. Além disso, serão analisadas implicações sociais, econômicas e ambientais decorrentes das ações de combate ao dumping e da promoção do comércio internacional. Por meio desta abordagem abrangente, busca-se compreender como o Brasil pode alinhar esses elementos de maneira sinérgica para promover um desenvolvimento sustentável, equitativo e competitivo no cenário global.