Revisão de literatura: a importância da agricultura familiar para alimentação escolar da rede pública de educação

Abstract

Pode-se definir como alimentação escolar o conjunto de refeições que o aluno faz no âmbito escolar e é financiada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, tratando-se de um direito garantido por lei para o aluno, sendo considerada também uma estratégia para segurança alimentar e nutricional, onde tem como objetivo o bom desenvolvimento do aluno. O PNAE é uma das políticas públicas mais antigas no campo da alimentação e da nutrição, foi criado com o intuito de combater a desnutrição. No ano de 2009, foi aprovado a Lei nº 11.947, instituindo que parte da verba repassada ao PNAE passe a ser utilizada para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar, fazendo com que a merenda escolar deixasse de ter alimentos industrializados e passasse a usar alimentos in natura, contribuindo para que o aluno desenvolva uma prática alimentar saudável e, de qualidade. Nesse sentido, a agricultura familiar passou a ser uma aliada da escola, tanto na oferta quanto no alimento.