O ABANDONO AFETIVO DE GENITORES E AS CONSEQU NCIAS NAS CRIAN«AS E ADOLESCENTES

Abstract

O presente trabalho teve como intuito inicial a quest„o do direito afetivo em concord‚ncia com os impactos e consequÍncias diante os genitores, onde encontra lacunas para solucionar problem·ticas sejam elas fisicamente, como sentimentais, se eximindo dos seus deveres e direitos como m„e ou pai da crianÁa. Trazendo sobre as consequÍncias da n„o assistÍncia afetiva, observando aspectos educacionais, sociais e emocionais. Como tambÈm analisando e buscando possibilidades da responsabilidade civil e penal de quem abandonou em face do abandono, o abandono de pais em relaÁ„o aos seus filhos podem garantir dano moral essa compensaÁ„o com intuito restabelecer a sua dignidade diante todo o transtorno sofrido. Diante que a violaÁ„o volunt·rio do auxÌlio dos pais em raz„o dos filhos, seja ela financeiramente, psicologicamente e afetivamente, sendo esses direito fundamentais a crianÁa e ao adolescente, desta forma gera a integridade fÌsica, moral, intelectual e psicolÛgica do menor, em prejuÌzo do desenvolvimento sadio de sua personalidade e dignidade, configurando ilÌcito civil. Pois desde o surgimento da famÌlia, deu- se inÌcio aos crimes contra a assistÍncia familiar. Tais crimes trazem diversas consequÍncias para aqueles que est„o envolvidos, tanto os genitores quantos aos seus filhos, as consequÍncias apresentadas e sofridas tanto dos filhos quantos dos pais s„o muitas vezes marcos que se tornam presente efetivamente, atÈ o fim da vida.. No decorrer do trabalho, tambÈm ser· abordadas as implicaÁıes legais desse ato, incluindo a responsabilidade civil e a obrigaÁ„o de compensar, diante que tambÈm È mencionado as penalidades na esfera penal,e o que se È esperado das relaÁıes. Em seguida, examinam-se as opiniıes sobre a viabilidade da compensaÁ„o. Para finalizar, o estudo destaca a import‚ncia e a singularidade do debate em torno do abandono afetivo, levando em conta a complexidade do tema e as diferentes abordagens para resolver o conflito, os prejuÌzos e as marcas geradas no decorrer na inf‚ncia e tambÈm j· na vida adulta.