Síndrome de burnout e a sua classificação como doença ocupacional

Abstract

Síndrome de Burnout é uma doença ocupacional reconhecida recentemente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), sendo resultante do estresse no ambiente de trabalho, o crescimento acentuado na última década vem acendendo um alerta nas autoridades e estado. Este trabalho tem como seu principal objetivo analisar quanto aos impactos jurídicos, gerados pela classificação da síndrome como doença ocupacional, tanto na previdência como nas responsabilidades das empresas prevenção, conforme o ordenamento jurídico brasileiro. A pesquisa abordou de forma qualitativa, baseando-se na análise bibliográficas e jurisprudenciais, com foco principal na legislação previdenciária e trabalhista, bem como na análise de decisões recentes sobre a responsabilização dos empregadores em caso de Burnout. Os Resultados da pesquisa mostram que o aumento drástico nos casos de Burnout, ocasionam impactos que podem sobrecarregar e prejudicar o sistema previdenciário, bem como constatou o avanço nas medidas de prevenção da síndrome desde seu reconhecimento como doença ocupacional. Ante o exposto chega-se a conclusão que uma ação conjunta de conscientização e prevenção do Burnout é a medida mais eficaz para frear o crescimento descontrolados dos casos no brasil, através de programas de saúde mental e de adaptações no ambiente corporativos a fins de gerarem um melhor bem estar dos trabalhadores.