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Resultado 1201-1210 de 2798.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2023A hipervulnerabilidade da pessoa idosa ante à concessão indiscriminada de empréstimos consignadosSilva, Karine Martins da; Santos, Everton Balbo dos
2023O impacto da pandemia nas famílias rondonienses: uma análise da judicialização do divórcioFaria, Cleuzomar Pereira de; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2023Da liberdade ao cativeiro: a vulnerabilidade dos refugiados venezuelanos no estado de Rondônia ante a escravidão contemporânea e seus reflexos na dignidade da pessoa humanaReinheimer, Renan dos Santos; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023A (IN)eficácia das sanções administrativas face as infrações ambientais no Vale do JamariOliveira, Crislaine Castro de; Santos, Everton Balbo dos
2023Análise da (IN)efetividade da Lei da ficha limpa no Brasil e possíveis alternativas para o combate à corrupçãoSilva, Patrick Rodrigues da; Santos, Everton Balbo dos
2023O protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa: uma análise da recuperação de ativos no município de Ariquemes/RoOliveira, Hiriadne Markoviscz de; Miranda, Thais Lourdes; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023O critério da miserabilidade para fins de concessão do benefício de prestação continuada (BPC - LOAS) de acordo com entendimentos do tribunal regional federal de Porto Velho - ROSilva, Beatriz Pacheco da; Júnior, Rubens Darolt
2023A (im)possibilidade do acordo de não persecução penal nas ações penais privadas: uma breve comparação com a suspensão condicional do processo a luz da Lei nº 9.099/95Pereira, Carlos Diego; Júnior, Rubens Darolt
2023Solidariedade passiva: controvérsias a respeito da responsabilização tributária das operadoras de marketplaceRamos, Marco Juliano Andrade e Silva; Santos, Everton Balbo dos
2023Os efeitos dos termos de embargos em propriedades rurais e suas consequências administrativasAlencar, Julia Gabriela Domiciano de Souza; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro