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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2023Os impactos da pandemia do corona vírus nas relações de trabalhoSantos, Romulo Gon; Henrique, Camila Valera Reis
2023Uma análise da (in)capacidade civil do idoso no ordenamento jurídico brasileiroZakr, Amir Fadalallah; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2023O impacto da reforma da previdência nos regimes próprios de previdência social do estado de RondôniaLima, Sidneia Dalpra; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023Limites normativos acerca das serventias extrajudiciais: ameaça a hierarquia das normasOliveira, Camila Schiffler De; Silva, Bruno Neves da
2023Crimes cometidos em estado de possessão: a (in)adequação da punição penalMoreira, Débora Camila Silva; Santos, Michele Bindela; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023Auxílio-aluguel: uma análise da eficácia da norma na aplicação das medidas de proteção à vítimas de violência domestica e familiarFalcão, Alessandra Lezzi; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2023Direito do trabalho: o reconhecimento do vínculo empregatício nas relações entre o motorista e o aplicativo de transporte uberRamos, Lucas Scaldelai; Henrique, Camila Valera Reis
2023Prisão após a condenação em segunda instância: um debate constitucional a luz do princípio da não-culpabilidadeCampos, Iglen Dias; Henrique, Camila Valera Reis
2023A aplicação das medidas socioeducativas no município de Ariquemes/RoSantos, Guilherme Valentim Fernandes; Silva, Bruno Neves da
2023Pesticidas: impactos causados na saúde humana e ambiental na região de RondôniaGama, Carlos Henrique Siqueira Da; Persch, Hudson Carlos Avancini