Navegando por Autor Capitanio, Giane Sachini
Mostrando resultados 1 a 5 de 5
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | Uma análise da (in)eficácia da Lei nº 10.436/02 no ordenamento jurídico brasileiro: um recorte acerca da lei da linguagem brasileira de sinais na contemporaneidade | Santos, Ynnês Laiana Melo dos; Silva, Isaías Borges da; Capitanio, Giane Sachini |
| 2024 | Análise da legitimidade da investigação criminal conduzida pelo ministério público: uma perspectiva no ordenamento jurídico brasileiro, fundamentos e limites constitucionais. | Silva, Walisson Procópio da; Capitanio, Giane Sachini |
| 2023 | Estelionato sentimental ou amoroso: uma análise da fraude emocional e sua responsabilização no âmbito penal a luz do projeto de Lei nº 6.444/2019 | Cordeiro, Andressa Dutra; Capitanio, Giane Sachini |
| 2024 | A (IR)relevância da Lei nº 14.843, de 11 de abril de 2024, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados | Coria, Robson dos Santos Rodrigues; Capitanio, Giane Sachini |
| 2024 | Prisões cautelares e a (IN)eficácia da presunção de inocência | Ferreira, Tatiane Pereira; Capitanio, Giane Sachini |
