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Biblioteca Júlio Bordignon
Trabalhos de Conclusão de Curso - Graduação
TCC - Direito
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Autor(es)
2023
Análise do abuso de direito do consumidor de produtos e serviços no brasil
Guimarães, Luciana Gomes
;
Henrique, Camila Valera Reis
2023
A caracterização da insalubridade pelo agente biológico nas indústrias processadoras de proteína animal submetidas ao compliance trabalhista e à fiscalização sanitária do serviço de inspeção federal (sif)
Berkembrock, Alana Vanderlinde
;
Persch, Hudson Carlos Avancini
2023
Segurado especial: as dificuldades para o exercício dos direitos previdenciários da população rural do distrito de ariquemes-ro garimpo bom futuro
Souza, Emerson Miranda De
;
Silva, Bruno Neves da
2023
O direito fundamental à saúde e o acesso a cannabis medicinal no brasil: a relevância da democratização para a lei nº 12.764/2012
Monção, Julia Pinheiro
;
Persch, Hudson Carlos Avancini
2023
A ofensividade do cigarro eletrônico e a legislação brasileira: uma abordagem sobre a ineficácia do estado em controlar a comercialização do dispositivo e suas consequências
Junior, Hedy Carlos Soares
;
Júnior, Rubens Darolt
2023
Lei n°. 11.101 de 2005 e suas alterações: a aplicabilidade da lei de falências e recuperação judicial na crise das lojas americanas
Rocha, Ezequiel Vailante Da
;
Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2023
A hipervulnerabilidade da pessoa idosa ante à concessão indiscriminada de empréstimos consignados
Silva, Karine Martins Da
;
Santos, Everton Balbo dos
2023
A responsabilidade da autarquia previdenciária (INSS) pelos descontos de empréstimos consignados em benefícios previdenciários
Oliveira Neto, Napoleão Rolim De
;
Silva, Bruno Neves da
2023
Uma análise da volumetria envolvendo danos nos processos do tribunal de justiça de Rondônia
Oliveira, Halina Lavrati Folador De
;
Bressan, Paulo R. M. Monteiro
2023
O mínimo existencial garantido ao consumidor super endividado frente às suas necessidades básicas de consumo
Ferrazo, Guilherme Antony Sousa
;
Santos , Everton Balbo dos
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Assunto
10
Rondônia
5
Meio ambiente
4
Consumidor
4
Direito
3
Danos
3
Família
3
Inclusão
3
Legislação
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Medidas Socioeducativas
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Políticas Públicas
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