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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023As emergentes socioeconômicas no âmbito rural: a utilização da cédula de produto rural (cpr) e a concentração fundiária no estado de RondôniaMantoani, Aléxia Lorrayne; Morais, Maria Caroline Lopes De; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023Prisão após a condenação em segunda instância: um debate constitucional a luz do princípio da não-culpabilidadeCampos, Iglen Dias; Henrique, Camila Valera Reis
2023A (in)eficácia da proteção jurídica no combate ao trabalho infantil em Rondônia: ensaio socioculturalIzidro, Karine Mendez; Ronconi, Natália Oliveira; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023Trinômio da sustentabilidade do agronegócio: influência social, econômica e ambiental no direito brasileiro com o uso do agrotóxicoRocha, Carolyna Souza; Calsavara, Paula Souza; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023Cláusulas abusivas nos contratos de adesão no comércio eletrônico e a proteção do consumidorDuarte, Rosana Aparecida; Santos, Vanessa Alves Freire Dos; Henrique, Camila Valera Reis
2023Direito dos animais não humanos: a ineficácia da punição contra maus tratosSouza, Nathália Pantano De; Henrique, Camila Valera Reis
2023Os benefícios do compliance nos contratos da administração públicaNeto Nascimento, Vicente Ferreira Do; Silva, Bruno Neves da
2023O direito à educação da pessoa com transtorno do espectro autista (tea)Neris, Denise De Campos; Henrique, Camila Valera Reis
2023Direito do trabalho: o reconhecimento do vínculo empregatício nas relações entre o motorista e o aplicativo de transporte uberRamos, Lucas Scaldelai; Henrique, Camila Valera Reis
2023A análise principiológica e as execuções das penas por menores em RondôniaSouza, Gabriela De Oliveira; Monteiro, Paulo Roberto Meloni