Navegando por Autor Persch, Hudson Carlos Avancini
Mostrando resultados 1 a 5 de 5
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2023 | O direito fundamental à saúde e o acesso a cannabis medicinal no brasil: a relevância da democratização para a lei nº 12.764/2012 | Monção, Julia Pinheiro; Persch, Hudson Carlos Avancini |
| 2023 | A (in)eficácia no combate ao tráfico dos animais silvestres da fauna brasileira: uma análise constitucional da lei nº 9.605/1998 | Vale, Gabriel Henrique; Persch, Hudson Carlos Avancini |
| 2023 | O mínimo existencial ecológico e a proteção das matas ciliares na Amazônia ocidental | Vieira, Cleonice Silva; Persch, Hudson Carlos Avancini |
| 2023 | O princípio da bagatela nos crimes contra a fauna: a incognoscibilidade dos pescadores acerca das espécies de peixes listadas nas portarias do ICMBIO | Campos, Wender Picolli De; Persch, Hudson Carlos Avancini |
| 2023 | Prisão em segunda instância: uma análise jurídico constitucional do princípio da presunção de inocência e da segurança jurídica | Martins, Reginaldo Soares; Persch, Hudson Carlos Avancini |
