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Navegando por Autor Santos, Everton Balbo dos

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2023O acesso aos imunobiológicos em fases de testes no Brasil: a garantia dos direitos fundamentais em face do intervencionismo estatalSilva, Pedro Balensiefer da; Santos, Everton Balbo dos
2023Análise da (IN)efetividade da Lei da ficha limpa no Brasil e possíveis alternativas para o combate à corrupçãoSilva, Patrick Rodrigues da; Santos, Everton Balbo dos
2024Análise da (IN)observância ao direito de alongamento da dívida rural e a factibilidade da extensão forçada por via judicial: uma avaliação jurídica e socioeconômicaCarvalho, Fábio De Oliveira; Paranhos, Felipe Dickel; Santos, Everton Balbo dos
2023Banalização do consentimento no tratamento de dadosFurlan, Nathan Igor Dias; Santos, Everton Balbo dos
2024Desafios na tributação de criptomoedasCosta, Caio Henrique de Oliveira; Santos, Everton Balbo dos
2023Direito Ambiental: legislação brasileira e seus impactos na preservação do bioma amazónicoSilva, Willias Nascimento; Santos, Everton Balbo dos
2023Direito de família: o funcionamento da mediação extrajudicial via serventias extrajudiciais em ações de divórcio envolvendo menores e incapazesVendramel, Vitória Daltiba; Santos, Everton Balbo dos
2023Direito do genitor: uma análise da efetividade de presenciar o nascimento do nascituro na maternidade públicaSantos, Ingrid Gabriela Félix dos; Santos, Everton Balbo dos
2023Dispositivos da assistência social no auxílio da garantia dos direitos sociais no município de Ariquemes - ROMartins, Eduardo Costa Biscola; Santos, Everton Balbo dos
2024O estado de coisa inconstitucional e a superlotação do centro de ressocialização do município de Ariquemes: uma afronta aos direitos humanosPetkowski, Cesar Augusto Oliveira; Santos, Everton Balbo dos
2024Herança digital: os desafios da justiça brasileira e possíveis soluçõesSantos, Leidiane de Andrade Zebalos; Santos, Everton Balbo dos
2023A hipervulnerabilidade da pessoa idosa ante à concessão indiscriminada de empréstimos consignadosSilva, Karine Martins da; Santos, Everton Balbo dos
2024A (IM)possibilidade de responsabilização civil das big techs frente a promoção de cassinos on-line: uma análise a luz do marco civil da internetOliveira, Fernanda Tozato de; Santos, Everton Balbo dos
2023A (IN)eficácia das sanções administrativas face as infrações ambientais no Vale do JamariOliveira, Crislaine Castro de; Santos, Everton Balbo dos
2023A (IN)viabilidade da reforma tributária diante da complexidade do sistema tributário brasileiroSuhre, Klibiana Airam Antunes Valentim; Santos, Everton Balbo dos
2023A Lei 9.605/98 e a responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público quanto crime cometido contra o meio ambienteEgert, Evaldo Estoco; Santos, Everton Balbo dos
2024Metaverso tipificado: a imersão e proteção dos bens e a legislação aplicávelMiranda, Murillo Raposo; Santos, Everton Balbo dos
2024Reforma tributária: uma perspectiva jurídica acerca das transições substanciais no ordenamento tributário brasileiroSiqueira, Amanda de Jesus; Subtil, Eric Gabriel Gonçalves; Santos, Everton Balbo dos
2024Regulamentação das apostas esportivas online e de quota fixa: impactos sociais e econômicos e a proteção ao consumidor no mercado de apostas esportivas.Santos, Arthur Alexandre dos; Souza, Leonardo Santos de; Santos, Everton Balbo dos
2023A relativização da coisa julgada em matéria tributáriaSilva, Oséas Dias da; Santos, Everton Balbo dos
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