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Biblioteca Júlio Bordignon
Trabalhos de Conclusão de Curso - Graduação
TCC - Direito
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Autor(es)
2023
As invasões possessórias em territórios indígenas: a (in)eficácia das políticas públicas de proteção aos povos originários no estado de Rondônia
Santos, Vanessa Dias Dos
;
Persch., Hudson Carlos Avancini
2023
Estelionato sentimental ou amoroso: uma análise da fraude emocional e sua responsabilização no âmbito penal a luz do projeto de lei nº 6.444/2019
Cordeiro, Andressa Dutra
;
Capitanio, Giane Sachini
2023
A efetivação do acesso ao direito à moradia no brasil
Costa, Gabriel Santos Dalla
;
Persch, Hudson Carlos Avancini
2023
Fanatismo político: a chaga que antagoniza o estado democrático de direito
Silva, Rogelho Sobrinho Da
;
Persch, Hudson Carlos Avancini
2023
O assistencialismo por meio do benefício de prestação continuada
Santos, Ronei Eduardo Dos
;
Júnior, Rubens Darolt
2023
O critério da miserabilidade para fins de concessão do benefício de prestação continuada (BPC - LOAS) de acordo com entendimentos do tribunal regional federal de porto velho-Ro
Silva, Beatriz Pacheco Da
;
Júnior, Rubens Darolt
2023
A responsabilidade civil do cirurgião plástico: uma análise da obrigação e seus reflexos jurídicos
Oliveira, Marcyellem Raiski De
;
Persch, Hudson Carlos Avancini
2023
O desmatamento e as mudanças climáticas no estado de Rondônia: a busca pelo desenvolvimento sustentável
Almeida, Genicelia Rangel De
;
Persch, Hudson Carlos Avancini
2023
Princípio da insignificância: uma análise acerca da possibilidade de aplicação ao crime de embriaguez ao volante
Jesus, Jaqueline Priscila Longo De
;
Júnior, Rubens Darolt
2023
O princípio da bagatela nos crimes contra a fauna: a incognoscibilidade dos pescadores acerca das espécies de peixes listadas nas portarias do ICMBIO
Campos, Wender Picolli De
;
Persch, Hudson Carlos Avancini
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