Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)
2025	Criptomoedas no Brasil: liberdade financeira, regulação estatal e os desafios do marco legal dos criptoativos	Junior, Norivaldo Carvalho de Oliveira; Costa, Gabriel Santos Dalla
2025	Oversharenting: a superexposição da imagem de crianças e adolescentes e seus impactos	Facundo, Flávia C. Lopes; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2025	Projeto de Lei no 292/25: aspectos legais e contratuais dos arrendamentos e parcerias rurais frente as controvérsias contratuais	Dias, Cristiamara Ferreira Alves; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025	Acesso a Eutanásia no Brasil: uma análise do caso da Carolina Arruda	Gonçalves, Walléria Martins; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2025	Modelagem jurídica de decisões interagentes (MJDIS)	Silva, José Wagner Malcher da; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2025	Entre lares e decisões: a guarda compartilhada como instrumento de efetivação do melhor interesse da criança	Calvo, Aline Oliveira; Costa, Gabriel Santos Dalla
2025	Socioafetividade às avessas: o abandono afetivo como causa de exclusão sucessória no direito brasileiro	Barbosa, Enayse dias; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2025	A (IM)possibilidade de aplicar a Lei Maria da Penha em homens transexuais	Guedes, Maria Vanusa; Júnior, Rubens Darolt
2025	Paternidade em crise: autoridade familiar versus amizade com os filhos	Oliveira, Kelbi dos Santos; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2025	Uma análise crítica da judicialização da violência obstétrica no Brasil	Sbaraini, karen Teixeira Franco; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2025	A infância em risco: adultização sexual, exploração econômica e responsabilidade civil dos pais e das plataformas digitais	Sevilha, Evelyn Luane Vicente de Paula; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025	(IN)efetividade da lei seca em Rondônia: avanços, desafios e perspectivas	Pertussati, Murilo Palhano; Persch, Hudson Carlos Avancini
2024	Senciência animal: a (im)possibilidade da classificação dos animais como sujeitos de direito	Bastos, Talita Paula de; Persch, Hudson Carlos Avancini
2024	Entre o legado e a privacidade: impactos da reforma do código civil sobre a proteção e gestão dos bens digitais	da Cruz Bogorni, Anderson; Barros Rodrigues, Isadora Alessandra; Avancini Persch, Hudson Carlos
2024	A (IR)relevância da Lei nº 14.843, de 11 de abril de 2024, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados	Coria, Robson dos Santos Rodrigues; Capitanio, Giane Sachini
2024	Abandono afetivo pelos genitores: reflexos da exclusão do sobrenome nas questões sucessórias	Leão, Laise Oliveira São; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2024	A violência sexual e o seu impacto no desenvolvimento emocional na cidade de Ariquemes entre 2019 a 2024	Filho, Pascoal de Jesus Moreira; Persch, Hudson Carlos Avancini
2024	Prisões cautelares e a (IN)eficácia da presunção de inocência	Ferreira, Tatiane Pereira; Capitanio, Giane Sachini
2024	Herança digital: os desafios da justiça brasileira e possíveis soluções	Santos, Leidiane de Andrade Zebalos; Santos, Everton Balbo dos
2024	Violência patrimonial contra idosos: aspectos jurídicos, sociais e psicológicos na proteção dos direitos	Magalhães, Luma da Paz; Silveira, Melissa Alcântara; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro