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Data do documentoTítuloAutor(es)
2025Apreensão e destruição de máquinas agrícolas em desmatamento ilegal: responsabilidade de terceiros de boa- fé e os limites do poder de polícia ambientalSiqueira, Aloine de Jesus; Persch, Hudson Carlos A.
2025A segmentação do direito forense: a importância da aplicação da psicologia forense no tribunal do júri perante a análise da linguagem corporal do réuViecili, Júlia Vitória Roratto; Júnior, Rubens Darolt
2025A imprescritibilidade da pretensão executória de reparação de danos ambientais à luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSantos, Izani Rella dos; Persch, Hudson Carlos A.
2025Eficiência e tomada de decisão na administração pública: um estudo sobre a gestão dos recursos públicosPedroti, Rodrigo Perez; Persch, Hudson Carlos A.
2025Violência doméstica contra a criança e adolescente e as mudanças protetivas sob a Egide da Lei no 14.344 de 24 de maio de 2022 – Henry BorelMonteiro, Aline Fagundes; Júnior, Rubens Darolt
2025O paradoxo da imputação de crimes ambientais ao pequeno produtor rural: entre a vulnerabilidade e o ônus da provaSoares, Karine Eduarda Campanhonni; Persch, Hudson Carlos A.
2025A colisão entre segurança e direitos humanos na união europeia: a segurança fronteiriça finlandesa como espelho da securitização europeiaStangue, Emmanuel Krumenaur; Santos, Fernando Corrêa dos
2025Dano moral e criminalização do discurso de ódio nas redes sociais: os limites da liberdade de expressão e a proteção à dignidade humanaAnjos, Pollyana Cardozo; Persch, Hudson Carlos A.
2025Filhos expostos, direitos violados: o sharenting como ameaça à proteção da imagem infantilTomaz, Lia Vecchi; Persch, Me. Hudson Carlos A.
2025Os desafios da persecução penal na lavagem de dinheiro com criptomoedas no Brasil: dificuldades investigativas e regulatóriasPizzi, Eduarda Leal Ost; Júnior, Rubens Darolt
2025O papel das medidas socioeducativas na ressocialização do adolescente em conflito com a LeiFernandes, Felipe Luppi; Souza, Gustavo Alves de
2025O (pré)conceito do uso da cannabis medicinal: uma análise jurídica sobre a (des)criminalizaçãoFujimiya, Livia Danielly Martins; Silva, Maria Eduarda Ribeiro da
2025A uberização e as relações de trabalho: o proletariado digital e a subordinação algorítmicaOliveira, Andreia Cardoso de Souza; Costa, Gabriel Santos Dalla
2025A arbitrariedade jurídica nas relações extraconjugais: a necessidade de reconhecimento para garantia da proteção e igualdade jurídicaAlmeida, Jeimila Daiane Ferreira; Júnior, Rubens Darolt Júnior.
2025A responsabilidade civil dos influenciadores digitais na divulgação de jogos online não regulamentados no BrasilLacerda, Silmara Gonzaga; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025Entre o protagonismo e o ativismo judicial: os limites do Supremo Tribunal Federal na proteção dos direitos e garantias fundamentaisCardoso, Luana Guimarães; Souza, Gustavo Alves de
2025Mídia e serial killers: a influência da cobertura jornalística na opinião pública e no Tribunal do JúriLopes, Yasmin Maria Araújo; Junior, Rubens Darolt
2025Teletrabalho e direito à desconexãoSantos, Caio Omitti dos; Souza, Gustavo Alves de
2025Conflitos fundiários e regularização de propriedades rurais no BrasilLaureano, Victor Daniel; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025A aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal acerca do mandado de injunção no 7452Assunção, Regiane Almeida de; Costa, Gabriel Santos Dalla
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