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2025Crimes Cibernéticos x Direitos Humanos: os desafios da investigação forense e os efeitos psicológicos enfrentados na sociedade contemporânea no mundo digitalSouza, Thaís Giega de; Silva, Maria Eduarda Ribeiro da
2025Direito à saúde: desafios entre a relação do sus e os direitos constitucionaisSouza, Cassiano Ricardo de; Andrade, Wanderson Vieira de
2025A pejotização no Brasil: análise dos efeitos da judicialização no Supremo Tribunal Federal e seus impactos nos contratos de trabalhoSilva, Clenia Lopes da; Andrade, Wanderson Vieira de
2025Conservação ambiental, produção agropecuária e segurança jurídica: desafios e perspectivas para o Direito Ambiental BrasileiroMartins, Juarez Januário; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025O uso da inteligência artificial no direito: uma perspectiva etica ampliadaAlbuquerque, Gustavo Pereira de; Silva, Bruno Neves da
2025A "velha guarda" na mira das fraudes financeiras: a responsabilidade das instituições e a aplicabilidade da Lei 13.709/2018 como mecanismo efetivo da dignidade da pessoa idosaAlves, Ellen Cesária dos Santos; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025Cegueira deliberada no Direito Penal Brasileiro: análise jurisprudencial à luz da responsabilidade por omissão conscienteBarbosa, Larisse Rodrigues; Silva, Bruno Neves da
2025Síndrome de Burnout e a sua classificação como doença ocupacionalJunior, Osmani Aparecido Ribeiro; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025Conservação ambiental, produção agropecuária e segurança jurídica: desafios e perspectivas para o Direito Ambiental BrasileiroMartins, Juarez Januário; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025Os impactos das reformas da previdência nas aposentadorias e pensões dos trabalhadores públicos municipais de Novo Horizonte do Oeste - ROCoelho, Anderson da Silva Ramos; Andrade, Wanderson Vieira de
2025Benefícios por incapacidade permanente e a utilização da telemedicina nas perícias médicas: avanços, limites e riscosSouza, Jonatas Soares de; Andrade, Wanderson Vieira de
2025Ócio forçado e suas repercussões na seara trabalhistaJesus, Cleidiane Neves de; Souza, Gustavo Alves de
2025A responsabilidade ambiental do produtor rural no contexto do novo código florestal e a sustentabilidade no agronegócioGomes, John Carlos de Almeida; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025Agronegócio e agricultura familiar: uma análise jurídica dos desafios e soluções para o uso consciente de agrotóxicosSantos, Maria José Januário dos; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025Autonomia patrimonial de crianças e adolescentes artistas: implicações e avanços jurídicos propostos pelo projeto de Lei no 3919/2023Faria, Andressa Viana; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025Negociação e acordo judicial sob a perspectiva da teoria dos jogos: como as partes em litígio tomam decisões racionais ou estratégicas em propostas de acordovLopes, Daniel Guerreiro; Silva, Bruno Neves da
2025A (RE)vitimização de vítimas de crimes sexuais e as políticas mitigatórias do estado de RondôniaSilva, Paula Ildiane Dalfior; Silva, Bruno Neves da
2025Regulamentação da profissão de optometrista no Brasil: conflitos normativos e limites constitucionaisRocha, Diego Oliveira; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025Proteção jurídica das florestas tropicais de Rondônia: análise constitucional e instrumentos de salvaguarda ambientalJochem, Nubia Kelly Souza; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025A multa processual por descumprimento de acordo alimentar: eficácia e limites sob a perspectiva do CPC/2015Gonzalez, Débora dias; Soares, Sheliane Santos do Nascimento
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