Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)
2023	A análise principiológica e as execuções das penas por menores em Rondônia	Souza, Gabriela De Oliveira; Monteiro, Paulo Roberto Meloni
2023	Direito dos animais não humanos: a ineficácia da punição contra maus tratos	Souza, Nathália Pantano De; Henrique, Camila Valera Reis
2023	O impacto da inteligência artificial no sistema judiciário: desafios e oportunidades para o direito	Nogueira, Queren Happuque Silva Santos; Reis, Camila Valera
2023	Auxílio-aluguel: uma análise da eficácia da norma na aplicação das medidas de proteção à vítimas de violência domestica e familiar	Falcão, Alessandra Lezzi; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2023	A uberização do trabalho: a caracterização do vínculo de emprego para os motoristas de aplicativo	Almeida, Robson Abreu; Reis, Camila Valera
2023	Limites normativos acerca das serventias extrajudiciais: ameaça a hierarquia das normas	Oliveira, Camila Schiffler De; Silva, Bruno Neves da
2023	Pesticidas: impactos causados na saúde humana e ambiental na região de Rondônia	Gama, Carlos Henrique Siqueira Da; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023	Dispositivos da assistência social no auxílio da garantia dos direitos sociais no município de Ariquemes - Ro	Martins, Eduardo Costa Biscola; Santos, Everton Balbo dos
2023	O protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa: uma análise da recuperação de ativos no município de Ariquemes/Ro	Oliveira, Hiriadne Markoviscz De; Miranda, Thais Lourdes; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023	Crimes cometidos em estado de possessão: a (in)adequação da punição penal	Moreira, Débora Camila Silva; Santos, Michele Bindela; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023	O acesso aos imunobiológicos em fases de testes no brasil: a garantia dos direitos fundamentais em face do intervencionismo estatal	Silva, Pedro Balensiefer Da; Santos, Everton Balbo dos
2023	Proteção jurídica para pessoas com o espectro autista: aspectos legislativos em Rondônia	Silva, Nicole Brenda Amaral Da; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2023	A aplicação das medidas socioeducativas no município de Ariquemes/Ro	Santos, Guilherme Valentim Fernandes; Silva, Bruno Neves da
2023	Judicialização dos planos de saúde em Rondônia	Picolli, Evelyn Gabrielle Araújo; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2023	Alienação parental: idosos em situação de abandono	Fonseca, Fernanda Oliveira; Farias, Juliana Freitas; Bressan, Paulo R. M. Monteiro
2023	Genocídio indígena e ecocídio na região norte	Pontes, Juliana Alves Barbosa; Fogaça, Nathiele Veloso; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023	Direito ambiental: legislação brasileira e seus impactos na preservação do bioma amazónico	Silva, Willias Nascimento; Santos, Everton Balbo dos
2023	Provas digitais e sua (in)validade nos processos judiciais de direito de família	Santos, Fernanda Passos; Prudencio, Karoline Vitória Martinelli; Bressan, Paulo R. M. Monteiro
2023	Estelionato emocional: análise sobre a perspectiva do direito civil	Martins, Gustavo Costa Biscola; Bressan, Paulo R. M. Monteiro
2023	Direito de família: o funcionamento da mediação extrajudicial via serventias extrajudiciais em ações de divórcio envolvendo menores e incapazes	Vendramel, Vitória Daltiba; Santos, Everton Balbo dos