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Navegando por Autor Nascimento, Sheliane Santos Soares do

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2025Autonomia patrimonial de crianças e adolescentes artistas: implicações e avanços jurídicos propostos pelo projeto de lei no 3919/2023FARIA, ANDRESSA VIANA; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
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2025O direito de arrependimento no e-commerce e os conflitos na devolução de produtos personalizadosSILVA, MATHEUS SIQUEIRA DA; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025A infância em risco: adultização sexual, exploração econômica e responsabilidade civil dos pais e das plataformas digitaisSEVILHA, EVELYN LUANE VICENTE DE PAULA; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025Projeto de lei no 292/25: aspectos legais e contratuais dos arrendamentos e parcerias rurais frente as controvérsias contratuaisDIAS, CRISTIAMARA FERREIRA ALVES; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025Proteção jurídica das florestas tropicias de rondônia: análise constitucional e instrumentos de salvaguarda ambientalJOCHEM, NUBIA KELLY SOUZA; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025Regulamentação da profissão de optometrista no brasil: conflitos normativos e limites constitucionaisROCHA, DIEGO OLIVEIRA; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025A responsabilidade ambiental do produtor rural no contexto do novo código florestal e a sustentabilidade no agronegócioGOMES, JOHN CARLOS DE ALMEIDA; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025A responsabilidade civil dos influenciadores digitais na divulgação de jogos online não regulamentados no brasilLACERDA, SILMARA GONZAGA; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025Síndrome de burnout e a sua classificação como doença ocupacionalJUNIOR, OSMANI APARECIDO RIBEIRO; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
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