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Navegando por Autor Nascimento, Sheliane Santos Soares do

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2025Autonomia patrimonial de crianças e adolescentes artistas: implicações e avanços jurídicos propostos pelo projeto de Lei no 3919/2023Faria, Andressa Viana; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025Conflitos fundiários e regularização de propriedades rurais no BrasilLaureano, Victor Daniel; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025Conservação ambiental, produção agropecuária e segurança jurídica: desafios e perspectivas para o Direito Ambiental BrasileiroMartins, Juarez Januário; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
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2025A infância em risco: adultização sexual, exploração econômica e responsabilidade civil dos pais e das plataformas digitaisSevilha, Evelyn Luane Vicente de Paula; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025Projeto de Lei no 292/25: aspectos legais e contratuais dos arrendamentos e parcerias rurais frente as controvérsias contratuaisDias, Cristiamara Ferreira Alves; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025Proteção jurídica das florestas tropicais de Rondônia: análise constitucional e instrumentos de salvaguarda ambientalJochem, Nubia Kelly Souza; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025Regulamentação da profissão de optometrista no Brasil: conflitos normativos e limites constitucionaisRocha, Diego Oliveira; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025A responsabilidade ambiental do produtor rural no contexto do novo código florestal e a sustentabilidade no agronegócioGomes, John Carlos de Almeida; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025A responsabilidade civil dos influenciadores digitais na divulgação de jogos online não regulamentados no BrasilLacerda, Silmara Gonzaga; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025Síndrome de Burnout e a sua classificação como doença ocupacionalJunior, Osmani Aparecido Ribeiro; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
2025A "velha guarda" na mira das fraudes financeiras: a responsabilidade das instituições e a aplicabilidade da Lei 13.709/2018 como mecanismo efetivo da dignidade da pessoa idosaAlves, Ellen Cesária dos Santos; Nascimento, Sheliane Santos Soares do
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