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Data do documento
Título
Autor(es)
2023
O assistencialismo por meio do benefício de prestação continuada
Santos, Ronei Eduardo Dos
;
Júnior, Rubens Darolt
2023
O critério da miserabilidade para fins de concessão do benefício de prestação continuada (BPC - LOAS) de acordo com entendimentos do tribunal regional federal de porto velho-Ro
Silva, Beatriz Pacheco Da
;
Júnior, Rubens Darolt
2023
A (im)possibilidade do acordo de não persecução penal nas ações penais privadas: uma breve comparação com a suspensão condicional do processo a luz da lei nº 9.099/95
Pereira, Carlos Diego
;
Júnior, Rubens Darolt
2023
A nova figura típica do crime de stalking: uma violação ao princípio constitucional da legalidade estrita, nos termos do art. 5ª, inciso, xxxix da constituição federal de 1988
Simões, Raquel Hora Da Conceição
;
Júnior, Rubens Darolt
2023
Princípio da insignificância: uma análise acerca da possibilidade de aplicação ao crime de embriaguez ao volante
Jesus, Jaqueline Priscila Longo De
;
Júnior, Rubens Darolt
2023
Os reflexos da reforma previdenciária na aposentadoria especial: uma análise frente a mitigação da dignidade da pessoa humana diante do requisito etário para concessão do benefício
Santos, Kemilly Marcondes Dos
;
Júnior, Rubens Darolt
2023
O tratamento penal à adolescentes traficantes no município de Ariquemes/Ro
Silva, Gedriel Pereira Da
;
Júnior, Rubens Darolt
