Navegando por Assunto Legislação

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2019-09-16AVALIAÇÃO MICROBIOLÓGICA DE TRÊS MARCAS DE LEITES COMERCIALIZADOS NOS SETORES 06 E 11 DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - ROSILVA, KARINE FREITAS DA; Vitorino, Keila de Assis
2021Os conhecimentos necessários para os engenheiros civis que atuam no preparo do instrumento convocatório, do contrato e na fiscalização de obras na administração públicaNascimento, Camila Dos Santos Pereira Do; Guedes, Ruan Iuri de Oliveira
2023Crimes cometidos em estado de possessão: a (in)adequação da punição penalMoreira, Débora Camila Silva; Santos, Michele Bindela; Persch, Hudson Carlos Avancini
2019-10-02A ENFERMAGEM NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICASILVA, BRUNA DAIANE MESSIAS BISPO DA; Ramos, Elis Milena Ferreira do Carmo
2023Intervenção com autores da violência doméstica em RondôniaVasconcelos, Diógino Ferreira; Silva, Bruno Neves da
2011Legislação e qualidade em farmácias magistraisNunes, Gener Aparecida Rassen
2024METAVERSO TIPIFICADO: A IMERSÃO E PROTEÇÃO DOS BENS E A LEGISLAÇÃO APLICÁVELRAPOSO MIRANDA, MURILLO; Balbo Dos Santos, Everton
2023A ofensividade do cigarro eletrônico e a legislação brasileira: uma abordagem sobre a ineficácia do estado em controlar a comercialização do dispositivo e suas consequênciasJunior, Hedy Carlos Soares; Júnior, Rubens Darolt
2024REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS ONLINE E DE QUOTA FIXA: IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO MERCADO DE APOSTAS ESPORTIVAS.DOS SANTOS, ARTHUR ALEXANDRE; SANTOS DE SOUZA, LEONARDO; Balbo dos Santos, Everton